Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma

O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).

Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator

Depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmar que há tempo hábil para fazer a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

Senado tenta votar oito medidas provisórias que trancam a pauta

Pelo menos duas outras MPs são consideradas técnicas e de difícil compreensão, o que retarda sua discussão.

Lula pode rever expulsão de jornalista do "NYT" se houver retratação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu hoje recuar da decisão de expulsar do país o jornalista Larry Rohter, do "New York Times", segundo o líder do PSB no Senado, João Capiberibe (AP).

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

- Essas invasões são absolutamente politiqueiras, são invasões em terras produtivas, em áreas que já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

Jurisprudência brasileira: neofonte de direito

O presente artigo discorre sobre Jurisprudência como fonte de direito.